Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo insumos, misturas e hortifrutigranjeiros, indispensáveis na composição do cardápio escolar das Unidades Municipais de Ensino, por meio de Registro de Preços. Os itens a serem adquiridos estão previstos para o consumo diário durante o ano letivo 2025.