CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – Credenciamento

Chamada Pública de Credenciamento de fornecedores provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Individual.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento/aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural individual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à composição do cardápio escolar das Unidades Municipais de Ensino para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, matriculados nas instituições de ensino do Município de Colatina, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.